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Descubra sua faixa do Imposto de Renda para cálculo do IR

Experimente pesquisar “tabela anual de imposto de renda 2018” e você ficará perdido ao ver tantos dados divergentes.

Você sabe quanto paga de imposto todo mês? Mais importante do que isso: você sabe utilizar a tabela anual de imposto de renda para entender como se dão os descontos em seus rendimentos? Você conhece as faixas do imposto de renda?

Com uma fórmula truncada, 5 faixas de renda, 5 parcelas dedutíveis difíceis de entender e poucas explicações no site da Receita Federal, a tabela do IR faz muita gente chorar, tanto pelo volume do tributo quanto pelo baixo retorno social do dinheiro arrecadado.

Aliás, vale a pena lembrar que no último levantamento sobre o tema, em 2012, o Brasil foi eleito o país que oferece o pior retorno em benefícios à população pelos valores arrecadados em imposto de renda (entre 30 nações avaliadas).

Mas se você sabe que o destino de seu suado dinheirinho é incerto, mais um motivo para entender minuciosamente como funciona esse desconto, a fim de não acabar pagando mais do que deve, concorda?

Assim, hoje você vai entender como funcionam as faixas do imposto de renda, possíveis deduções e como fazer seus próprios cálculos para conferir se os descontos efetuados estão corretos! Descubra agora qual é a sua faixa do imposto de renda.

O imposto de renda no Brasil

O retorno dos impostos arrecadados no Brasil é quase nulo, mas, por incrível que pareça, o país está bem longe de ser o que mais tributa em IR. Em uma pesquisa feita pela KPMG, em 2016, a última faixa de tributação nacional (de 27,5%) coloca o Brasil apenas na 55ª posição entre os países de imposto de renda mais penoso . A ilha paradisíaca de Aruba, por exemplo, tributa seus cidadãos em mais de 50% de suas rendas (que nenhum governante brasileiro nos ouça).

No Brasil, a sua contribuição para o Fisco é descontada mensalmente na fonte, ou seja, no seu salário (caso você tenha carteira assinada); para profissionais liberais e autônomos, a contribuição é feita via carnê-leão.

Independentemente da forma de contribuição, o cálculo é feito de acordo com as faixas do imposto. Para cada faixa de renda, a Receita Federal estipula uma alíquota específica para o desconto do imposto. Então, dependendo da sua faixa, o desconto pode ser maior ou menor. Salários menores têm alíquotas menores e quem ganha até R$ 1.903,98 é isento da tributação.

O problema é que, ao longo do ano, alguns fatores ocorridos fora do desconto mensal no contracheque podem fazer com que você acabe pagando imposto maior ou menor do que o devido. Se você tem duas rendas distintas tributadas na fonte, por exemplo, os cálculos feitos separadamente podem não refletir o quanto você realmente deveria pagar em tributos.

Além disso, se você tem dependentes legais, isso enseja abatimentos no imposto. Da mesma forma, algumas despesas (como planos de saúde, previdência privada e educação) também podem reduzir o imposto devido (aqui você pode conferir a lista completa de despesas dedutíveis).

É por todas essas particularidades (que não são captadas pelo desconto mensal em folha), que existe a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda – Pessoa Física. É lá que você lançará todas as receitas, impostos pagos e despesas realizadas, a fim de permitir que o sistema do Fisco calcule automaticamente se você tem imposto residual a pagar ou a receber.

A correção na tabela anual de imposto de renda

Experimente pesquisar “tabela anual de imposto de renda 2018” e você ficará perdido ao ver tantos dados divergentes. Essa confusão ocorreu porque, pouco antes de ser afastada, em 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff encaminhou para o Congresso Nacional uma proposta de correção de 5% na tabela do IR.

Ocorre que, após o impeachment, o Congresso não votou o projeto. Como em 2017 também não houve correção (pelo segundo ano consecutivo), a tabela vigente permaneceu a mesma de 2015. Entretanto, não são poucos os sites que colocam, por equívoco, a tabela já reajustada do IR (em 5%), algo que nunca ocorreu. A tabela anual de imposto de renda é a que você encontra mais abaixo neste artigo!

É importante destacar que, desde 1996, a tabela do IR já acumula defasagem de mais de 83%! A ausência de correções anuais vai ampliando cada vez o peso dos impostos em seu orçamento familiar.

Ok, você já entendeu a diferença entre o imposto de renda que você paga mensalmente e o ajuste anual, certo? Já compreendeu também a questão da correção (ou da ausência dela). Agora, vamos colocar a mão na massa e entender como funciona a tabela propriamente dita.

Faixas do Imposto de renda utilizadas para o cálculo do IR

No Brasil, o sistema de cálculo se baseia em uma tabela progressiva (ou seja, quem ganha mais, paga mais). A alíquota, porcentagem descontada do salário, varia de acordo com a faixa de renda. Exemplo: uma pessoa que ganha R$ 2 mil paga 7,5% de imposto, já quem recebe R$ 5 mil, 27,5%.

Confira um exemplo, na tabela abaixo, de faixas de imposto de renda:

Base de cálculo mensal em R$ Alíquota % Parcela a deduzir do imposto em R$

Até 1.903,98 – –

De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80

De 2.826,66 até 3.751,05 15,0 354,80

De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13

Acima de 4.664,68 27,5 869,36

Usando a tabela de Imposto de Renda na prática

Se aplicássemos simplesmente o percentual acima sobre o salário, a mordida seria enorme: uma pessoa que ganha R$ 3 mil, pagaria R$ 450 só de imposto de renda! Obviamente que os cálculos não são assim. Como você pode ver, a última coluna mostra uma “parcela de dedução”. Além disso, é preciso levar em consideração que o valor da contribuição ao INSS é descontado dos cálculos do IR.

Por fim, auxílio-alimentação e auxílio-transporte não entram na conta da tributação. Ou seja, não adianta pegar o salário bruto e aplicar os valores da tabela. Vamos mostrar, na prática, como fazer.

1º cenário

Supondo que um trabalhador (com um dependente) tenha um salário bruto de R$ 3.300,00, sendo R$ 700,00 de auxílio-alimentação e R$ 300,00 de auxílio-transporte.

De início, já podemos adiantar que nenhum dos dois auxílios possuem natureza salarial para fins de quaisquer descontos, conforme vasta jurisprudência sobre o assunto. Dessa forma, sua renda tributável seria apenas R$ 2.300,00.7

Desse valor, é preciso ainda retirar a contribuição ao INSS. Como não vamos entrar no mérito das (ainda mais complicadas) tabelas do INSS (por não ser o alvo do artigo), vamos fixar um desconto hipotético para esse fim, de R$ 300,00.

Agora sobraram R$ 2.000,00, que é verdadeiramente o valor tributável para fins de imposto de renda. Acontece que é possível deduzir ainda R$ 189,59 por dependente. Como ele tem um único, o valor tributável final é de R$ 1.810,41 (portanto, entra na faixa de isento).

2º cenário

Supondo que ele não tivesse esse dependente e sua renda final tributável (já descontando auxílios e INSS) fosse R$ 3.000,00. Nesse novo cenário, nosso trabalhador imaginário cairia na 3ª faixa (15%):

R$ 3.000,00 (salário tributável) x 15% (alíquota) = R$ 450,00

R$ 450,00 – R$ 354,89 (parcela a deduzir) = R$ 95,11 de imposto de renda devido no mês.

Com esses dois exemplos, as coisas ficaram muito mais simples, não?

Simulador de Imposto de Renda

Se você quer ter uma ideia de quanto vai receber e quanto paga de imposto, utilize o simulador gratuito da Receita Federal. Como as faixas em cada alíquota variam de ano para ano, o ideal é que você acesse esse simulador, uma vez que ele é atualizado pela própria Receita. Confira aqui o passo a passo e o simulador disponibilizado pelo Fisco.

Fonte: Jornal Contábil

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